Governo mudou contrato para atrair investidores, depois de três tentativas frustradas de leiloar a BR-381. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (17) a realização de um novo leilão para a BR-381 em Minas Gerais, conhecida como “rodovia da morte” pelo alto índice de acidentes.
De acordo com o TCU, o trecho a ser licitado tem 303,46 km, de Belo Horizonte a Governador Valadares. O contrato será de 30 anos, com previsão de R$ 5,76 bilhões em investimentos.
O governo fez algumas modificações no contrato para aumentar a atratividade do certame, depois de tentativas frustradas de leiloar o trecho rodoviário à iniciativa privada. Veja:
aumento na taxa de retorno do empreendimento de 9,88% ao ano para 11,97% ao ano;
aumento em torno de 5% nas tarifas a serem cobras em cinco praças de pedágio;
aumento da tarifa teto, que será de R$ 18,34 a cada 100 km em pista simples e de R$ 25,68 a cada 100 km em pista duplicada;
redução na quilometragem das faixas com construção de duplicações, travessias urbanas e acessos. Além disso, houve redução também em novos retornos, rotatórias e passarelas.
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Outra alteração no projeto foi a exclusão do lote que prevê a realocação de pessoas em situação de moradia irregular no entorno do Anel Viário, em Belo Horizonte.
Essas obras ficarão a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A empresa que arrematar a concessão ficará responsável apenas pela prestação de serviços de atendimento, como socorro médico, mecânico e veículos de inspeção de tráfego.
Tentativas frustradas
O Ministério dos Transportes pretende levar a BR-381 a leilão ainda este ano. É uma das 13 concessões planejadas pela pasta, com previsão total de investimentos na ordem de R$ 122 bilhões.
O governo tenta leiloar o trecho à iniciativa privada desde o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), mas sem sucesso. A estrada chegou a ter as obras licitadas em 11 lotes, mas a construção atrasou em vários trechos.
Em 2022, a rodovia foi leiloada novamente, mas a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) cancelou o certame por falta de interessados.
A agência pretendia aumentar a atratividade da concessão com a inclusão de um trecho da BR-262, no Espírito Santo, mas não obteve sucesso.
Na última tentativa de leilão, neste ano, não houve interessados novamente. A rodovia é considerada pela ANTT como de alto risco, o que atrai menos investidores.
A BR-381 é uma das rodovias mais perigosas do país, com alto índice de acidentes. Até dezembro de 2023, o trecho havia registrado mais de 2 mil acidentes.
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