Ministros Rui Costa e Alexandre Padilha reuniram líderes parlamentares nesta terça (8) para apresentar desenho de novo programa, que será lançado na sexta (11). O senador Cid Gomes (PDT-CE) disse nesta terça-feira (8) que o governo federal pretende investir R$ 1 trilhão em 4 anos com o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O parlamentar participou de reunião em que os ministros da Casa Civil, Rui Costa (PT), e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT) apresentaram o programa aos líderes do Senado Federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar o novo PAC em evento no Rio de Janeiro na sexta-feira (11).
De acordo com Gomes, os investimentos do PAC serão feitos, por exemplo, via Petrobras e via Orçamento da União.
As seis grandes áreas de investimento previstas para o novo PAC são:
Transportes: rodovias, ferrovias, porto, aeroportos e hidrovias
Infraestrutura urbana: Minha Casa Minha Vida, financiamento habitacional, urbanização de assentamentos precários, mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos, prevenção a desastres
Equipamentos sociais: educação, saúde, cultura e esportes
Água para todos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, infraestrutura hídrica, irrigação, água no ambiente rural, revitalização de bacias hidrográficas
Comunicações: conectividade nas escolas, TV 3.0 e infovias;
Energia: geração, transmissão, distribuição, petróleo e gás, transição energética e indústria, combustíveis renováveis e programa Luz para Todos
Segundo Cid Gomes, as duas principais fontes de investimentos serão a Petrobras, investindo R$ 300 bilhões nos próximos quatro anos.
“Então, a Petrobras por exemplo, certamente individualmente o maior investimento, tem um plano de investimento de R$ 600 bilhões de reais para o horizonte de quatro anos. Desses, metade será manutenção, recuperação de ativos, isso não conta. Não entendem isso como característica de PAC, que é uma coisa nova. Desenvolvimento sustentável também. Dos 600 bilhões previstos da Petrobras, 300 bilhões tem característica de PAC. Essa certamente será a maior rubrica”, disse.
Em seguida, aparecem os recursos do Orçamento Geral da União, com R$ 60 bilhões anuais direcionados para o PAC, totalizando R$ 240 bilhões no quadriênio do PAC.
Ainda segundo o senador, o governo fez apenas uma apresentação geral do novo programa, com regras e principais diretrizes. Mas sem detalhar quantidade e lista de obras.
“Se falou de ordem de grandeza, prioridades. Mas não houve o detalhamento. O detalhamento de fato das ações que vão compor o PAC vai ser anunciado pelo presidente na sexta-feira”, afirmou o senador.
O ministro Rui Costa tem se reunido com os governadores das 27 unidades federativas para ouvir as principais prioridades de obras dos estados.
Dentro do PAC estarão obras tocadas exclusivamente pelo governo, mas também parcerias entre os entes públicos e agentes privados.
Segundo Cid Gomes, o governo também prepara uma chamada pública para projetos voltados para obras de infraestrutura social, com obras voltadas para as áreas de saúde, educação, esporte, entre outras.
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