Deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) afirmou que texto deve passar por comissão, além de ter urgência aprovada. Presidente Arthur Lira (PP-AL) afirmou que proposta pode ser votada em plenário. A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas dos 17 setores da economia que mais empregam no país, disse que a proposta deve ser votada nesta semana na Câmara.
A fala vai ao encontro do que disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na terça-feira (15). O deputado afirmou que o texto deve ser votado no plenário nesta semana.
“O parecer está pronto, apresentado já na Comissão de Desenvolvimento Econômico. Nós estamos com a expectativa de votar na comissão. Era pra ser votado na semana passada. Não tivemos quórum na comissão. Então, a expectativa é de ser votado nesta semana” afirmou a relatora.
Paralelamente à votação na comissão, o plenário deve votar um requerimento de urgência para acelerar o trâmite do texto e permitir que ele seja levado à votação dos deputados sem precisar ter o aval de outras comissões da Casa.
“É fundamental que esse projeto seja votado o quanto antes porque as empresas precisam de planejamento. As empresas precisam de previsibilidade. Organizar seus orçamentos para os próximos anos”, destacou a relatora.
“Então, a gente não pode deixar pra última hora. a política da desoneração ela é fundamental para manutenção de emprego, para geração de mais emprego, para competitividade dessas empresas desses setores e para nossa economia”, acrescentou.
Desoneração
A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão: as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.
O modelo vai perder validade em dezembro deste ano. O projeto relatado pela deputada prorroga a desoneração até dezembro de 2027.
A proposta de desoneração da folha abrange os 17 setores que mais geram empregos na economia do país. Esses setores, atualmente, empregam cerca de 9 milhões de trabalhadores, de acordo com a deputada. O fim da desoneração causaria impacto negativo no mercado de trabalho.
Tramitação
O texto passou em caráter terminativo pelo Senado, ou seja, não foi apreciado pelo plenário.
A proposta, de autoria do deputado Efraim Filho (União-PB), foi votada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e chegou à Câmara.
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