Prevista desde 1948 na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a licença-maternidade está, no entanto, fora do alcance de parcela expressiva da população, dado o crescimento da informalidade. O percentual dos ‘sem-carteira’, por volta de 40%, é até maior entre as mulheres. Você pode ouvir O Assunto no g1, no GloboPlay, no Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, no Deezer, na Amazon Music, no Hello You ou na sua plataforma de áudio preferida. Assine ou siga O Assunto, para ser avisado sempre que tiver novo episódio.
Prevista desde 1948 na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a licença-maternidade está, no entanto, fora do alcance de parcela expressiva da população, dado o crescimento da informalidade. O percentual dos “sem-carteira”, hoje por volta de 40% da força, é até maior entre as mulheres. E a esse contingente “vários direitos não se aplicam”, observa Cecília Machado, professora da Escola Brasileira de Economia e Finanças da FGV. Por isso, ela explica, é preciso discutir políticas de proteção a mães e recém-nascidos que vão além da licença, além de estimular maior participação dos pais nos cuidados, combatendo a ideia retrógrada de que os primeiros meses de vida seriam essencialmente tarefa das mães. Sobre a licença propriamente dita, Cecília rebate o argumento, vocalizado por personagens do governo, de que seria prejudicial às empresas. Todas as partes ganham com a segurança familiar, diz a pesquisadora. E, “quando é destruído o vínculo”, nos casos de demissão após o retorno, não só a mulher perde”, avalia. “As firmas também perdem todo o investimento que fizeram na funcionária”.
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O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Isabel Seta, Tiago Aguiar, Lorena Lara, Gabriel de Campos, Luiz Felipe Silva, Thiago Kaczuroski, Gustavo Honório e Eto Osclighter. Apresentação: Renata Lo Prete.
Comunicação/Globo
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