Governo tomou a medida em todo o território nacional no dia 22 de maio, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Ministério afirma que, para enfrentar a doença, estados precisam fazer a mesma coisa. Um foco de gripe aviária foi descoberto em cisnes e em duas fazendas de aves no sudeste da República Tcheca
Stefan Wermuth/Reuters
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) orientou, nesta sexta-feira (21), que os estados declarem emergência zoossanitária por causa de gripe aviária. Em nível nacional, o governo já havia anunciado a medida por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de maio.
Segundo a nota, para que as medidas de enfrentamento à gripe aviária sejam efetivadas, é necessário que os estados assumam a mesma medida, para reforçar o alerta nas localidades onde não há qualquer registro de foco da doença.
A ocorrência de um caso em ave comercial afetaria todo o país, aponta o comunicado.
O Brasil é líder nas exportações de carne de frango, respondendo por 35% do mercado global. É também um dos únicos países que ainda se mantém com o status de livre da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (Gripe Aviária) em aves comerciais, que chegam até a mesa do consumidor, conforme protocolo da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
Até a noite desta sexta-feira, o país já identificou 67 focos de gripe aviária em 7 estados. Dois focos serem em criação de subsistência (para consumo próprio) e 65 em aves silvestres.
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Nesta quinta-feira (20), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu com governadores e representantes dos estados e Distrito Federal e orientou que os governadores declarem o estado de emergência zoosanitária e reforcem as ações de contenção e impeçam o avanço da doença.
Também na quinta-feira, o governo de Santa Catarina declarou estado de emergência zoossanitária após registrar o primeiro caso da doença em uma galinha no país. A ave era criada para consumo próprio.
O que muda no estado de emergência zoossanitária
Ao declarar emergência zoossanitária, o governo consegue agilizar processos para combater a doença. Exemplos: contratar funcionário por tempo determinado, reduzir a burocracia para comprar equipamentos ou deslocar servidores de um estado para o outro, explica o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin.
Isso porque possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios e organizações governamentais nas três instâncias: federal, estadual e municipal, bem como não governamentais.
O pedido para que os estados façam a mesma coisa ocorre porque a medida é requisito para que eles possam acessar e disponibilizar os recursos a serem aplicados nas ações necessárias, como assegurar a força de trabalho, logística, recursos materiais e tecnológicos para a contenção da gripe aviária, informa nota.
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