Medida deve ser anunciada na próxima semana e também terá estímulo ao crédito imobiliário. Presidente se reuniu com ministros nesta quinta-feira (11) para fechar detalhes da proposta. Lula discursa em evento sobre preservação da Amazônia
Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja anunciar no início da próxima semana um programa para que pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) – que reúne informações da população de baixa renda – possam ter mais acesso a crédito para empreender.
O dinheiro deverá ser liberado pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), mas com uma taxa de juros ainda menor para esse público específico.
A medida faz parte de um plano que o governo prepara para estimular o crédito no país. Os detalhes dessas propostas, cujo objetivo é impulsionar a economia, foram discutidos em reunião no Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (11), entre Lula e oito ministros.
A ideia é apresentar essa ampla estratégia para o mercado de crédito na segunda-feira (15).
Dinheiro para empreender
Para se inscrever no Cadastro Único, a família precisa ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706).
Atualmente, cerca de 95 milhões de pessoas estão nesse grupo, sendo que aproximadamente 55 milhões delas recebem o Bolsa Família, cujo critério de renda é menor: R$ 218 por membro da família.
O programa de crédito para micro e pequenos empresários de baixa renda foi formulado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), e envolve ainda o Ministério da Fazenda, do Empreendedorismo e a Casa Civil.
Entidades do Sistema S, como o Sebrae, que fará a capacitação e orientação de quem acessar os recursos, também participam das discussões.
A expectativa é que nessa linha de crédito as taxas de juros sejam a metade do que o Pronampe cobra atualmente, ou seja, ficariam em torno de 8% ao ano.
Como vai funcionar
O governo pretende criar um mecanismo para evitar que o dinheiro recebido seja usado para gastos com consumo, pois o objetivo é permitir que inscritos no Cadastro Único possam comprar equipamentos, reformar o local de trabalho, como salão de beleza, e também usar o dinheiro como capital de giro das empresas.
O governo já identificou que 4,6 milhões pessoas que estão no cadastro já são empreendedoras, pois estão inscritas como microempreendedor individual (MEI). Nesses casos, o crédito servirá para ampliar os empreendimentos.
É o caso, por exemplo, de famílias que abriram pequenas confeitarias ou realizam serviços de costura.
A ideia é que os bancos, que irão conceder o crédito, possam analisar os projetos de negócios de cada beneficiário.
Para reduzir o receio das instituições financeiras em relação a eventuais calotes, o governo deve destinar, nesta primeira fase, R$ 500 milhões que servirão como garantia destes empréstimos em 2024. Esse recurso é do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Com isso, a expectativa é viabilizar cerca de R$ 6 bilhões em empréstimos.
Há ainda a negociação para que o governo e Sistema S coloque mais dinheiro como garantia e o volume de crédito possa se expandir ainda mais.
De 2018 a 2022, cerca de 1 milhão de inscritos no Cadastro Único tiveram acesso a crédito, segundo dados levantados por integrantes do governo. A medida tem o objetivo de ampliar esse número, mas ainda não há um cálculo de quantas pessoas poderão ser atendidas.
Desenrola para MEI e crédito para casas
O governo estuda ainda um programa especial de renegociação de dívidas para pessoas inscritas como MEI. Segundo participantes das discussões, a ideia é criar uma espécie de Desenrola para esse público, que poderá renegociar os débitos, inclusive com o Pronampe.
O plano deverá incluir ainda incentivos ao crédito imobiliário e também hedge cambial (proteção ao risco da variação da taxa de câmbio dos financiamentos) para quem quer investir em projetos ligados à transição energética.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem defendido que é necessário expandir o crédito para imóveis, pois outros países de porte semelhante ao Brasil conseguiram alavancar o crescimento com investimentos nesse setor.
O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (10) que o governo pretende anunciar medidas para a compra de imóveis pela classe média.
“Vamos lançar semana que vem um programa de financiamento, de crédito habitacional, para que as pessoas possam comprar uma casa um pouco melhor”, afirmou Lula.
Na semana passada, Haddad afirmou que está em estudo a criação de um mercado secundário de títulos imobiliários e, assim, haverá mais créditos disponível nesse segmento.
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