Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 foi enviada nesta segunda ao Legislativo. Texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, onde pode sofrer alterações. Professores da UnB votam pela greve na universidade
Fernanda Bastos/g1
A equipe econômica informou que há recursos disponíveis para reajustes a servidores no próximo ano no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025.
No entanto, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não detalhou, na proposta encaminhada ao Congresso nesta segunda-feira (15), os valores que serão destinados aos aumentos.
“Essas negociações ainda se encontram em curso. Não há valores definidos. Quem lidera essa discussão é o Ministério da Gestão. O que consta é apenas um cenário que, no agregado, é compatível com uma perspectiva inicial que havia sido anunciada pelo Ministério da Gestão. Tem espaço [para reajustes no orçamento de 2025] compatível com as necessidades que nos foram encaminhadas”, declarou o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos.
Em 2022, por exemplo, o governo Jair Bolsonaro (PL) informou em abril que havia R$ 11,7 bilhões separados para aumento a servidores no em 2023.
O reajuste linear concedido no ano passado, de 9% aos servidores públicos – o primeiro aumento amplo a servidores públicos em sete anos – foi concedido justamente com os valores reservados na LDO de 2023 pela área econômica do então ministro Paulo Guedes.
Pressão de servidores
O presidente Lula tem sido pressionado pelo funcionalismo, em meio a greves e manifestações de várias categorias por reajustes salariais.
Para 2023, o governo concedeu um aumento linear de 9%. E há sinalizações para mais 4,5% em 2025 e outros 4,5% em 2026. As negociações serão por categoria.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que, se as projeções se confirmarem, haverá um reajuste total de 19% a servidores ao final deste mandato de Lula. “Ninguém teria perda ao longo do governo. Mas não teríamos facilidade de recuperar perdas do governo anterior”, disse na última quinta-feira (11).
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Negociação em 2024
Em meio a ameaças de paralisações e greves do funcionalismo, o governo propôs na semana passada aos servidores públicos federais um reajuste em auxílios como alimentação e creche.
O texto que o governo propôs reajusta já a partir de maio deste ano:
o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (alta de 51,9%);
a assistência à saúde complementar per capita média (auxílio-saúde) de R$ 144,38 para cerca de R$ 215;
a assistência pré-escolar (auxílio-creche) de R$ 321 para R$ 484,90
Além disso, o Executivo disse que busca abrir negociações separadas por categorias para eventuais aumentos salariais. O governo afirmou ter o compromisso de abrir todas as mesas de negociação até julho deste ano.
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