Previsão de rombo nas contas do governo aumentou R$ 9,2 bilhões, para R$ 145,4 bilhões. Detalhamento do bloqueio de gastos por ministérios será divulgado somente no fim deste mês. Os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram nesta sexta-feira (21) que será necessário fazer um bloqueio adicional de R$ 1,5 bilhão no orçamento deste ano.
A informação consta do relatório de receitas e despesas do orçamento relativo ao terceiro bimestre. O relatório é divulgado a cada dois meses. Em maio, o governo já havia feito um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão. Com isso, o total bloqueado é de R$ 3,2 bilhões.
O detalhamento de quais ministérios terão suas verbas limitadas será divulgado somente no fim deste mês. As despesas contingenciadas envolvem investimentos e custeio da máquina pública.
O bloqueio é necessário para garantir o cumprimento do teto de gastos, regra fiscal que limita a maior parte das despesas da União à variação da inflação. Essa regra ainda está em vigor neste ano.
A equipe econômica espera aprovar, no início do segundo semestre, o projeto do arcabouço fiscal, um conjunto de ferramentas que vai substituir o teto de gastos.
O texto já passou pela Câmara e pelo Senado Federal. Mas, como foi alterado, ainda será necessária uma nova análise pelos deputados.
Rombo nas contas
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento também aumentaram a previsão para o rombo nas contas do governo neste ano.
A expectativa da área econômica é de que o chamado déficit primário fique em R$ 145,4 bilhões, contra a projeção anterior, feita em maio, de resultado negativo de R$ 136,2 bilhões. O governo foi autorizado pelo Congresso a ter um rombo de até R$ 238 bilhões neste ano.
O déficit primário acontece quando as despesas ficam acima das receitas e não considera os gastos com os juros da dívida pública. Quando as receitas são maiores, o resultado é de superávit.
De acordo com o governo, a piora na estimativa de rombo nas contas do governo em 2023 está relacionada com a redução de R$ 2 bilhões na estimativa para a receita líquida, e no aumento de R$ 7,2 bilhões na projeção de gastos.
A alta na projeção de gastos está relacionada ao aumento das despesas com:
auxílio financeiro a estados e municípios, com alta de R$ 4,6 bilhões;
benefícios previdenciários, de mais R$ 2,4 bilhões;
subsídios, subvenções e Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), de R$ 0,2 bilhões;
benefícios assistenciais e renda mensal vitalícia, de R$ 0,8 bilhões.
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