Governo vai promover um bloqueio de R$ 11,2 bilhões, e prevê contingenciamento de outros R$ 3,8. Medida ocorre após pressão para equilíbrio nas contas públicas, após diminuição de receitas. Haddad e Tebet
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (18) que foi “fácil” convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a decisão de estabelecer um bloqueio de cerca de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.
A determinação foi anunciada nesta tarde pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com Lula no Palácio do Planalto. De acordo com o chefe da pasta, haverá um bloqueio de R$ 11, 2 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões nos gastos públicos.
O governo vem sendo pressionado, por diversos setores, a rever os gastos para equilibrar as contas públicas e cumprir a meta de déficit zero. O presidente Lula, no entanto, tem dado declarações nas quais disse ser contra qualquer corte que afete os programas sociais.
Haddad diz que é possível haver contingenciamento e bloqueio no Orçamento deste ano
Mais cedo, Tebet também disse que o governo tem que cortar gastos, mas aqueles ‘desnecessários’, e não em programas sociais.
Questionada sobre o posicionamento do presidente diante da proposta de cortes, a ministra afirmou que essa possibilidade já havia sido pacificada com o chefe do Planalto, portanto foi “tranquilo”.
“Ele já foi convencido lá atrás. Hoje foi fácil”, declarou a ministra. Ao lado dela, Haddad reafirmou: “Se eu estou dando o anúncio, é porque ele [Lula] foi convencido”.
Segundo o titular da Fazenda, as medidas são necessárias para cumprir a regra de gastos do governo prevista no arcabouço fiscal. A dimensão dos cortes foi discutida em reunião nesta tarde, com a presença de Lula, Haddad, Tebet e a ministra Esther Dweck, da Gestão.
Na próxima segunda-feira (22), o governo apresenta o relatório de despesas e receitas. Pelas regras, junto a esse relatório, o governo tem que anunciar bloqueios, caso a meta fiscal não esteja sendo cumprida.
Haddad afirmou que, para evitar ruídos, o governo decidiu informar o tamanho do corte já nesta quinta.
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