Governo já admitiu que não vai atingir arrecadação prevista e propôs metas mais modestas ao Congresso para 2025 e 2026. Uma piora no cenário político e econômico internacional pressionou a equipe econômica, nos últimos dias, a buscar mais saídas para tentar equilibrar as contas públicas.
Pelo menos dois eventos externos preocupam: a expectativa de que os Estados Unidos mantenham os juros altos por mais tempo e novos episódios da crise no Oriente Médio, desta vez envolvendo também o Irã.
Os eventos coincidiram com o anúncio, no Brasil, de que o governo não vai conseguir arrecadar o que buscava anteriormente – e, por isso, quer reduzir as metas fiscais (de receitas e despesas públicas) para 2025 e 2026.
Apesar de todas essas dificuldades e do ceticismo do mercado financeiro, a equipe econômica tem reafirmado seu compromisso com as contas públicas.
“Esse momento atual reforça a necessidade de continuar perseguindo a meta [de déficit zero] em 2024 e a necessidade de ter esse compromisso entre os poderes. Todo esse ruído, e claro que têm fatores de ordem geopolítica com o mercado americano super tenso, tem um efeito grande sobre nós. Até o efeito sobre câmbio mostra que o cenário externo demanda que esse compromisso seja irretratável, que essa sinalização seja reforçada, não só pelo Executivo, mas pelo Judiciário e pelo Legislativo”, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em entrevista ao g1 e à TV Globo nesta semana.
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A preocupação do governo é de que a liberação de R$ 160 bilhões em gastos adicionais nos próximos anos – efeito da mudança das metas fiscais –, além de um dólar mais alto, devem puxar a inflação para cima.
Além do impacto no bolso dos brasileiros, uma eventual alta dos preços acaba contendo a queda da taxa básica de juros pelo Banco Central, atualmente em 10,75% ao ano. Os juros altos são um instrumento da política econômica para enfrentar a inflação.
Nesta semana, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, já começou a dar recados. Em Washington (Estados Unidos), ele afirmou que que o trabalho da instituição para conduzir a inflação para as metas fixadas ficou mais “custoso e difícil” com a decisão do governo de propor mudanças nas metas fiscais.
Analistas de mercado já começaram a ajustar suas expectativas.
Em comunicado, a XP afirmou acreditar que o BC reduzirá o ritmo de redução da taxa Selic para 0,25 ponto percentual, recuando de 10,75% para 10,50% ao ano, já na reunião de maio. E que a taxa cairá para 10% ao ano no fim de 2024, e não mais para 9% ao ano. Por conta disso, já prevê um crescimento menor da economia (1,7%, contra a projeção anterior de 2%) em 2024.
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Estratégia da equipe econômica
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou ao g1 nesta semana que, mesmo com a redução das metas fiscais, que liberou espaço adicional para gastos públicos nos próximos anos, será preciso aprovar novas medidas de aumento de imposto ainda neste ano.
“Têm medidas [para elevar a arrecadação] que vão ser feitas ainda. Para atingir esses objetivos, temos de continuar perseguindo eles, adotando medidas. Se tivermos uma ruptura no compromisso com a recuperação fiscal do país por qualquer um dos poderes, nós teremos dificuldades nesses objetivos”, declarou Ceron.
Ao mesmo tempo, a área econômica segue tentando conter as chamadas “pautas bomba” no Congresso Nacional, que aumentam gastos públicos.
O governo segue tentando acabar com benefícios fiscais amplos concedidos para o setor de eventos, o chamado Perse, e para a folha de pagamentos dos municípios no Congresso Nacional. Também negocia para reonerar a folha de 17 setores da economia, mas enfrenta resistência dos parlamentares.
Nesta semana, uma comissão do Senado aprovou a PEC do quinquênio, que concede um aumento salarial de 5% a cada cinco anos de serviço para membros do Judiciário e do Ministério Público. O texto, que seguirá para análise do plenário, pode elevar os gastos públicos em R$ 42 bilhões por ano.
“Acho que o cenário posto hoje para o país e para o mundo, inspira cautela e uma serenidade para compreender que não vivenciamos um momento que permita adicionar mais ruído, mais despesas, que coloque mais em dúvida esse processo de recuperação fiscal. O que está acontecendo demanda cautela sob a pena de ter processo de deterioração que vai gerar inflação, menor renda e mais desemprego”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Além disso, a equipe econômica continua sendo pressionada por servidores, por meio de manifestações e movimentos grevistas, a conceder reajuste salarial neste ano — o que não está previsto no orçamento — e a melhorar as propostas para 2025 (cerca de 4,5% até o momento) e para 2026 (mais 4,5%).
As negociações estão ocorrendo em mesas diferentes, por categorias.
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Haddad antecipou volta dos EUA
Diante das dificuldades da agenda para as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou em um dia seu retorno dos Estados Unidos para o Brasil.
Haddad viajou para Washington na última segunda, onde participou de eventos do G20 – grupo das principais economias do planeta, neste ano presidido pelo Brasil – e do Fundo Monetário Internacional (FMI), entre outras agendas.
No comunicado, o Ministério da Fazenda informou que a antecipação tem como motivo “a agenda econômica em Brasilia e negociações com o Congresso envolvendo os projetos de interesse do governo”.
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