O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (10) que a equipe econômica está fazendo os cálculos para ver se há espaço para reajuste aos servidores nos próximos anos.
Acrescentou que, em 2024, isso não será possível pois o “orçamento está fechado”.
De acordo com ele, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) se reuniu hoje para atender a um pedido da ministra da Gestão, Esther Dweck, para verificar o espaço para possíveis reajustes aos servidores públicos até 2028.
A JEO, instância do governo que toma decisões sobre o orçamento, é formada pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Gestão e pela Casa Civil da Presidência da República.
“Não, na verdade ela [ministra Esther, que trata de funcionalismo público] apresentou cenários e cada ministério. Planejamento e Fazenda sobretudo, vão devolver para Casa Civil para fazer uma apanhado (…) É tudo desafiador, né. Nós temos que equacionar as contas públicas, têm votações importantes para o que vão acontecer semana que vem no Congresso”, afirmou Haddad a jornalistas.
Mudança das metas fiscais
As declarações do ministro da Fazenda acontecem em meio à possível mudança das metas fiscais de 2025 e de 2026, fixadas, até então, em superávits primários (receita menos despesa, sem contar juros) de 0,5% e de 1% do PIB, respectivamente.
Nesta segunda-feira (8), o próprio Haddad já havia afirmado que o governo tenta fixar uma “meta factível” para as contas públicas em 2025 – indicando que as metas fiscais podem ser alteradas.
A avaliação do governo é que a possibilidade de adoção de novas medidas de aumento de receita está se esgotando, e que algumas delas não são recorrentes. No ano passado, Haddad conseguiu aprovar boa parte de sua agenda de medidas arrecadatórias.
Entretanto, dados do Tesouro Nacional mostram que seria necessário elevar a arrecadação, por meio de medidas adicionais, em R$ 296 bilhões em 2025 e 2026, para cumprir as metas fiscais existentes.
Negociação com servidores
Ao mesmo tempo em que tenta reequilibrar as contas públicas, o governo tem de lidar com a pressão de servidores públicos por reajustes salariais. Em 2023, o aumento concedido foi de 9%.
Nesta quarta-feira (10), na parte da tarde, está marcado um encontro da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre governo federal e servidores.
De acordo com Rudinei Marques, presidente do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), a ideia do governo é fazer um acordo parcial para implementação dos benefícios já no mês de maio, o auxilio alimentação, que subiria para R$ 1 mil.
“Ele tirou da mesa a recomposição geral linear de 9%, com 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Em contrapartida, ele se compromete a resolver todas as pautas salariais em mesas especificas e temporárias até o mês de julho. Quem não firmou acordo até agora, terá até julho para assinar o termo de acordo”, explicou Marques.
“A intenção do governo em fazer um acordo parcial era atenuar as mobilizações que há estão acontecendo e se disseminando por todo país. Tem umas 20 categorias com algum processo de mobilização, ou operação padrão, ou paralisações pontuais, ou mesmo greve. Quando algumas começam a se mobilizar, tendencia é que outras acompanhem. A intenção do governo, com implementação do auxilio [alimentação maior] já para maio é estancar esse processo. Acho que não vai conseguir”, avaliou Rudinei Marques, do Fonacate.
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